Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:40
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade. Caminhão. Existência de tanque suplementar no baú.
A atividade de risco e o direito ao adicional deferido. Manutenção dessa decisão à míngua de recurso de revista que não preenche os pressupostos de admissibilidade do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de Pediasure (alimento infantil), com 400 gramas cada, de acordo com solicitação médica.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:00
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:03
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:06
Agência Nacional de Saúde Suplementar suspende venda de 69 planos de saúde de 11 operadoras
Planos suspensos possuem cerca de 692 mil beneficiários, diz órgão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:05
Ação de Repetição de Indébito. Seguro de vida complementar. Cláusula suplementar de inclusão automática de cônjuge
Apelações Cível. Descontos do valor do prêmio levada a feito após a morte da seguradora
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Direito tributário. Agravo regimental no recurso especial. Taxa de saúde suplementar.
Acórdão recorrido com fundamento constitucionais não impugnado. Não interposição de recurso extraordinário. Incidência da súmula 126/STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.
Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar
Por Lucas Miglioli
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:02
Rejeitada ação rescisória da Previ sobre inclusão de cesta-alimentação em aposentadoria suplementar
Não cabe ação rescisória contra decisão fundada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que depois foi revista.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46
Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral
No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:02